POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Está Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 12 de julho de 2022

Para prestar realizar processos aduaneiros e logística internacional, além de gerenciar as operações de importação e exportação, gostaríamos de pedir que reserve um tempo para conhecer nossas práticas de privacidade para que você possa entender como e com qual finalidade os seus dados pessoais podem ser tratados.

Esta Política abrange nossas atividades de coleta de dados tanto online e offline, abrangendo os Dados Pessoais (não apenas da pessoa jurídica), por meio de nossos vários canais, incluindo – mas não limitado a formulários do site, whatsapp, envio de e-mail, telefones, sistemas de service desk, aplicativos, redes sociais, pesquisas de satisfação, de acordo com seus interesses e observe que poderemos agregar Dados Pessoais combinados de diferentes fontes (por exemplo, nosso site e eventos offline).

Queremos prestar um bom serviço e atendê-lo com eficiência e para melhorar sua experiência, vamos numerar os tópicos, caso você queira avaliar só alguns.

1. Definições importantes

2. Segurança

3. Fontes de coleta de dados

4. Informação pessoal coletada

5. Dados pessoais de crianças e adolescentes

6. Finalidade da coleta de dados

7. Cookies e Rastreamento

8. Compartilhamento de dados pessoais

9. Transferências de dados pessoais para fora do Brasil

10. Direitos dos usuários

11. Prazo de armazenamento de dados

12. Alterações e atualizações desta política

1. Definições importantes

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Agentes de Tratamento: São aqueles responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador, Operador e Suboperador.

O Controlador é a pessoa ou a empresa que coleta os dados e é responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador (fornecedor do Controlador), seguindo estritamente as suas instruções.

O suboperador é a pessoa ou a empresa contratada pelo Operador para executar o contrato com o Controlador. Dados Pessoais: Informações relacionadas a pessoa natural (Você) identificada ou identificável, como por exemplo, seu CPF, RG, seu endereço, telefone, entre outros.

Tratamento: Qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Segurança

Nossa política foi criada para que você saiba como nós iremos coletar, tratar, armazenar, processar, compartilhar e proteger suas informações. Para conquistar esta confiança, é fundamental que demonstremos com clareza como usamos suas informações e protegemos seus direitos. Os Dados Pessoais tratados pela ORIGINAL são protegidos por medidas físicas, técnicas e organizacionais de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como firewalls, políticas, controles de acesso, Operadores adequados, compromissos contratuais, sistemas seguros.

3. Fontes de coleta de dados

Para lhe atender, a ORIGINAL poderá coletar informações através das seguintes fontes: Sites da ORIGINAL: O nosso site pode ser utilizado para coleta de dados pessoais. Isso inclui tanto site que operamos diretamente através do nosso domínio, quanto sites ou páginas que nós estabelecemos em serviços de terceiros, como Facebook, Linkedin, e demais terceiros que ofertam esse tipo de serviço.

Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas entre Você e a ORIGINAL, incluindo aqueles disponibilizados diretamente por nós, ou serviços de terceiros como WhatsApp, Telegram, SMS (serviço de mensagens curtas) e similares.

Atendimento ao consumidor e central de vendas: Comunicações realizadas com Você através das nossas centrais de atendimento e vendas.

Registros offline: Registros preenchidos offline, distribuídos durante eventos e outras interações com a ORIGINAL.

Dados recebidos de terceiros: Incluindo, mas não limitado a, redes sociais e sites de terceiros como, por exemplo, Facebook, Instagram, Linkedin, e similares, serviços de agregadores de dados, parceiros da ORIGINAL, fontes públicas e dados recebidos durante aquisição de outras empresas.

4. Informação pessoal coletada

Durante sua interação junto a ORIGINAL, usando uma das fontes de coleta previamente mencionadas, podemos coletar vários tipos de dados pessoais sobre Você, que podem ser divididos em duas categorias:

1. Dados que você nos fornece: quando você contrata, utiliza ou interage com os Serviços ou se comunica conosco de alguma forma, você (ou a sua empresa) pode nos fornecer alguns dados. Esses dados incluem:

• Dados de contato profissional, como o seu nome, cargo, razão social, CNPJ, dados dos sócios, localização, número de telefone e endereço de e-mail; Informações de pagamento, dados bancários e endereço para fatura;

• Dados financeiros como de faturamento, salário, receita bruta, despesas, fluxo financeiro de entrada e a saída, dados contábeis de vendas. Dados de terceiros para uso exclusivo nos termos dos serviços contratados (representante, por exemplo).

2. Dados que coletamos de outras fontes: nós podemos coletar dados de outras fontes, como por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais e entidades de proteção ao crédito.

5. Dados pessoais de crianças e adolescentes

A ORIGINAL, por regra não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha, dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade, salvo se estes estiverem presentes em documentos societários e forem essenciais para a execução do contrato firmado.

Neste caso, coletamos consentimento de pelo menos um dos seus pais ou responsáveis legais, e de acordo com as regras da legislação vigente.

6. Finalidade da coleta de dados

Nós utilizamos os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos Serviços para as seguintes finalidades:

• Cumprir com nossas obrigações contratuais com você ou com a sua empresa. Isso inclui:

- prestação de serviços aduaneiros na importação e exportação;

- contratação de transporte internacional e nacional;

- armazenagem;

- assessoria na utilização de regimes especiais;

- admissão temporária;

- ex-tarifário, radar, drawback, cargas de projeto;

- desenvolvimento de cargas de projeto para a indústria nacional e corporações multinacionais que querem ingressar no mercado brasileiro com todo o suporte aduaneiro e logístico;

- entre outros serviços relacionados a comércio exterior.

• Gerenciar riscos e detectar, prevenir e/ou remediar fraudes ou outras atividades potencialmente ilegais ou proibidas, além de violações de políticas, contratos ou termos de uso aplicáveis;

• Conforme necessário, para estabelecer, exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

• Cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da lei ou do governo com competência, ou que alegue ter competência, sobre a ORIGINAL.

• Para outras finalidades as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

7. Cookies e Rastreamento

Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. São utilizados para garantir o bom funcionamento de sites e demais serviços online.

Nós não utilizamos qualquer coleta de Cookies e estão ativos em nosso site apenas os cookies essenciais para seu correto funcionamento.

8. Compartilhamento de dados pessoais

Nós poderemos compartilhar os dados pessoais coletados com outras unidades, terceiros e parceiros (despachantes) de negócio da ORIGINAL, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação e integração dos Serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo.

• Nossa estrutura:

- São Paulo, filiais nas cidades de Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ) e no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

- Postos avançados: Portos Secos de Sorocaba (SP), Campinas (SP), Varginha (MG), Aeroporto de Guarulhos (SP), e

- Representantes nos principais portos e fronteiras do país.

• Prestadores de serviço terceirizados: Trabalhamos com prestadores de serviço terceirizados para ............ Quando compartilhamos dados com prestadores de serviço terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções. Todos eles possuem suas obrigações e prudências, documentadas em contratos e termos de confidencialidade.

• Entidades de Proteção ao Crédito: Podemos compartilhar os seus dados cadastrais com empresas parceiras e instituições financeiras para análise, redução do risco de crédito, prevenção à fraude e oferta de crédito. A ORIGINAL e seus parceiros de serviços, para a finalidade de análise e oferta de crédito, poderão consultar informações em bureaus de crédito, incluindo o Sistema de Informações de Créditos-SCR, Registradoras de Recebíveis autorizadas pelo Banco Central e Credenciadoras de Cartões de Crédito, sendo estas disposições aplicáveis por todo o período em que o titular de dados estiver com contrato ativo, aplicando-se neste contexto o art. 7º incisos I, II e X da LGPD.

• Órgãos reguladores, autoridades judiciais ou administrativas: podemos compartilhar as suas informações pessoais para executar o contrato que Você tem com a Original, prestar às autoridades competentes todas as informações que forem solicitadas com relação ao Titular e operações por ele executadas. Ademais, podemos compartilhar os seus dados pessoais com autoridades públicas ou entidades privadas para combate à fraude e abuso no uso dos Serviços, para investigação de suspeitas de violação da lei, ou para combater qualquer outra suspeita de descumprimento das nossas políticas e contratos.

• Transferência de Ativos: Caso uma empresa ou unidade de negócio da Original seja reorganizada ou vendida e sejam transferidos todos ou substancialmente todos os ativos a um novo proprietário, sua informação pessoal pode ser transferida ao comprador independentemente de sua autorização para garantir a continuidade dos serviços;

• Com a sua autorização: Em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviaremos você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.

9. Transferências de dados pessoais para fora do Brasil

Nós poderemos transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem nossos ou de nossos suboperadores.

Validar se além dos servidores e ambientes da Original, algum fornecedor tem em seu contrato a informação que usa cloud de fornecedor internacional (Azure, Amazon e outros).

Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, a ORIGINAL adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.

10. Direitos dos usuários

Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco por meio do e-mail: lgpd@originallogistica.com.br.

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;

• Acesso aos dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Portabilidade dos dados;

• Exclusão de dados, quando este forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável;

• Solicitação de informações sobre uso compartilhado de dados. Note que essa Política de Privacidade descreve as atividades de compartilhamento de dados pessoais pela ORIGINAL;

• Revogação do consentimento, quando aplicável;

Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular.

A ORIGINAL possui como Encarregado de Dados (DPO) Cesar Desiderio.

11. Prazo de armazenamento de dados

Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a ORIGINAL armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações:

• pelo tempo exigido por lei;

• até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo;

Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:

• quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;

• quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados; e

• quando houver uma determinação legal neste sentido.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados e esta Política não será mais aplicável ao seu relacionamento com a ORIGINAL.

12. Alterações e atualizações desta política

Com a constante evolução do modelo de negócio, a ORIGINAL reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu website.

Reviste a Política, sempre que desejar e terá a oportunidade de analisar a política revisada antes de decidir continuar usando nossos Serviços.